Legislação - Movimentação de Oficiais e Praças

Normas Técnicas da DCEM

- DCEM 01 - Movimentação por Interesse Próprio

- DCEM 02 - Movimentação por Motivo de Saúde

- DCEM 03 - Reconsideração de Ato de Movimentação

Portarias do MD

- Portaria Normativa Nr 13-MD, de 05 de janeiro de 2006

Classifica as localidades e guarnições para efeitos de pagamento da Gratificação de Localidade Especial a que se refere a Medida Provisória Nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e trata do acréscimo de tempo de serviço, constante da Lei Nr 6.880, de 09 de dezembro de 1980.

- Portaria Normativa Nr 066 - MD, de 19 de janeiro de 2007

Altera a classificação das localidades e guarnições para efeitos de pagamento da Gratificação de Localidade Especial a que se refere a Medida Provisória Nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e de acréscimo de tempo de serviço, constante da Lei Nr 6.880, de 09 de dezembro de 1980.

- Portaria Nr 972-MD, de 23 de junho de 2008

Altera a classificação das localidades e guarnições para efeitos de pagamento da Gratificação de Localidade Especial a que se refere a Medida Provisória Nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e de acréscimo de tempo de serviço, constante da Lei Nr 6.880, de 09 de dezembro de 1980.

- Portaria Normativa Nr 181-MD, de 08 de dezembro de 2009

Altera a classificação das localidades e guarnições para efeitos de pagamento da Gratificação de Localidade Especial a que se refere a Medida Provisória Nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e de acréscimo de tempo de serviço, constante da Lei Nr 6.880, de 09 de dezembro de 1980.

Legislações

- Portaria Nr 325 - Cmt Ex, de 06 de julho de 2000 - IG 10-02

Aprova as Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02) e dá outras providências.

- Portaria Nr 551 - Cmt Ex, 11 Ago 2009

Altera  dispositivo  das  Instruções  Gerais  para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 325, de 6 de julho de 2000.

- Portaria Nr 047 - DGP, de 30 de março de 2012 - Nova IR 30-31 - EB 30-IR-40.001

Aprova as Instruções Reguladoras para Aplicação das 10 10-02. Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (EB 30-IR-40.001).

- Portaria Nr 060 - DGP, de 04 de março de 2010

Fixa  os  percentuais  de  efetivos  de  militares  de  carreira previstos  para  o  completamento  de  pessoal  das organizações militares do Exército.

- Portaria Nr 101 - EME, de 01 de agosto de 2007

Aprova as Normas para Referenciação dos Cargos Militares do Exército Brasileiro.

- Portaria Nr 831, de 20 de outubro de 2008

Altera dispositivos das Instruções Gerais para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (IG 10-02), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 325, de 6 de julho de 2000.

- Decreto 2.040, de 21 de outubro de 1996 - R-50

Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército

Modelo de Mapa Demonstrativo

- Modelo de Mapa Demonstrativo de Solicitação de complemento ao Planejamento no SIPEO.

 
 

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